CONSELHO: "Voto de Minerva"

O quorum do Conselho inclui o pastor, logo ele PODE e DEVE votar, como os demais membros.Em caso de empate ele (o pastor) tem direito de dar o VOTO DE DESEMPATE (Também chamado de "voto de qualidade" ou ainda "voto de minerva"), votando, assim, excepcionalmente, duas vezes no mesmo assunto.
CI/IPB:
Quanto aos presidentes de Concílios compete - "Dar o seu voto nos casos de empate." (Vide Art. 8, "l" do Regimento do SC; Art. 9, "l" do Modelo de Regimento Interno para os Sínodos; Art. 8, "l" do Modelo de Estatuto para o Presbitério)
O Conselho TAMBÉM é um CONCÍLIO.Art. 59 da CI/IPB - "Os concílios da Igreja Presbiteriana do Brasil são assembléias constituídas de ministros e presbíteros regentes."Art. 60 da CI/IPB - ""Estes Concílios são: Conselho da Igreja, Presbitério, Sínodo e Supremo Concílio".
Por analogia, temos a fundamentação para o voto de Minerva do Presidente do Conselho.
Segundo Maria Helena Diniz (Professora Titular de Direito Civil na PUCSP. Leciona Direito Civil Comparado, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito nos cursos de Pós-Graduação em Direito na PUCSP, onde também é Coordenadora da subárea de Direito Civil Comparado nos cursos de Pós-Graduação em Direito): Voto de Minerva "é aquele que compete ao Presidente de órgão colegiado, ou seja, de tribunal, de assembléias, de sociedade ou de entidade, para fins de desempate" (Dicionário Jurídico).Curiosidade:
Orestes, filho de Clitemnestra e Agamenon, viu a morte de seu pai pelas mãos de Egisto, amante de sua mãe. Ao tornar-se adulto, sob as ordens de Apolo e consideráveis apelos de Electra, Orestes matou Clitemnestra e seu amante. Perseguido pelas Eríneas, não pode se refugiar, sendo submetido a julgamento em Atenas. Como a decisão era tomada por 12 cidadãos, a votação terminou empatada. Diante de empate, Minerva (ou Atena), deusa da sabedoria, proferiu seu voto, desempatando o feito e poupando a vida de Orestes. Eis a razão da expressão voto de minerva (Também conhecido como voto de desempate ou voto de qualidade).

FONTE: http://consultorconstitucional-ipb.blogspot.com/
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